Perguntas do Plebiscito sobre o limite do tamanho da propriedade e o Grito dos Excluídos

O Grito dos Excluídos deste ano, que acontece junto à Semana da Pátria – 1 a 7 de setembro – vai recolher assinaturas para ingressar no Congresso Nacional com proposta de emenda constitucional para limitar o tamanho da propriedade de terra.

A notícia é da Agência Latino-Americana e Caribenha de Comunicação (ALC), 27-07-2010.

“Um estrangeiro vem para o Brasil e pode comprar a quantia que quiser de terra. Enquanto isso, há 4,2 milhões de famílias que não têm acesso à terra, ou seja, mais de 12 milhões de pessoas”, assinalou o articulador do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, Gilberto Portes, em entrevista ao Instituto Humanitas Unisinos - IHU.

Mesmo sem valor jurídico legal, a consulta durante o Grito dos Excluídos tem um grande valor simbólico, alertando a sociedade a respeito dessa grande questão nacional, que é a concentração agrária.

A concentração agrária expulsa famílias do campo, jogando-as nas favelas e áreas de risco nas grandes cidades, além de ser responsável pelos conflitos no campo.

O Fórum propõe um limite de 35 módulos fiscais como área máxima que um proprietário possa ter em mãos. O módulo varia de região para região – entre cinco e 110 hectares cada módulo, definido para cada município de acordo com a situação geográfica, qualidade do solo, relevo e condições de acesso.

O limite de 35 módulos significa uma variação entre 175 a 3.500 hectares, este máximo um limite vigente em boa parte da região amazônica.

O Sistema Nacional de Cadastro Rural do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) elaborou mapa da distribuição de terras brasileiras compradas por estrangeiros. São 4,3 milhões de hecares distribuídos em 3.694 municípios.

A cidade de Porto Alegre do Norte, no Mato Grosso, registra 13 propriedades estrangeiras que somam 790 quilômetros quadrados. No Mato Grosso do Sul, a cidade de Ribas do Rio Pardo, na região central, tem 51 mil hectares distribuídas em 18 fazendas.

No Japão, a lei agrária, de 1946, limita a propriedade de terra em 12 hectares. No Peru, são 150 hectares, 500 hectares em El Salvador, 700 hectares na Nicarágua, 8,1 hectares em Bangladesh, 300 hectares na Itália e três hectares na Coréia do Sul.

No Brasil, está comprovado que a pequena propriedade é a principal produtora de alimentos que vai para a mesa dos brasileiros. Ela emprega 74,4% das pessoas ocupadas no campo, contra 25,6% pelas grandes empresas do agronegócio.

O Grito dos Excluídos vai destacar que só Deus é o Senhor da terra e Ele não passou a escritura de posse para ninguém. As pessoas são hóspedes temporários e simples cuidadores do que já foi o Jardim do Éden.

 As perguntas do plebiscito sobre o limite máximo da terra.

As perguntas que estarão na cédula de votação durante o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra, são:

1 - Você concorda que as grandes propriedades de terra no Brasil devem ter um limite máximo de tamanho?

2 - Você concorda que o limite das grandes propriedades de terra no Brasil possibilita aumentar a produção de alimentos saudáveis e melhorar as condições de vida no campo e na cidade?